Uma idosa será indenizada em mais de R$ 20 mil por ter sido vítima de um acidente em um ônibus urbano em Juiz de Fora. A aposentada ainda descia do coletivo quando o motorista fechou a porta, que prendeu o pé dela e causou ruptura do tendão de Aquiles.

O acidente aconteceu em 11 de junho de 2018. Na ocasião, os outros passageiros avisaram ao motorista, que liberou o dispositivo das portas. Ela embarcou novamente e após completar o trajeto o motorista a levou para atendimento em um hospital, onde foi constatada a lesão.

Ela processou a empresa, que foi condenada ao pagamento de indenização de R$ 140,47 por danos materiais, R$10 mil por danos estéticos e R$ 10 mil por danos morais. A decisão da Comarca de Juiz de Fora foi confirmada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

O juiz Edson Geraldo Ladeira, da 7ª Vara Cível da Comarca, condenou a empresa baseado em laudo pericial que concluiu que a aposentada ficou com cicatriz cirúrgica de 15 cm que se estende da perna até o calcanhar e ainda sofreu redução nos movimentos do tornozelo esquerdo, o que configura déficit funcional definitivo permanente.

O relator do TJMG, desembargador Amauri Pinto Ferreira, ressaltou que o incidente não configura simples aborrecimento cotidiano. Segundo o magistrado, a ofensa à integridade psicofísica “se reveste da potencialidade para afetar negativamente a personalidade da vítima e desencadear o dano moral”.

Os desembargadores Baeta Neves e Aparecida Grossi votaram de acordo com o relator.
 





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03/11/2023
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